O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que dispões a Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, Lei n.º 12.319/10, de 1º de Setembro de 2010, Lei n.º 13.146/15, de 06 de julho de 2015, Lei n.º 10.098/00, de 19 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 4.399, 07 de dezembro de 2016,
RESOLVE: I ? TORNAR pública no período de 20 a 31 de janeiro de 2020, o prazo de inscrição destinado a Credenciar Profissionais Tradutores e Intérpretes de Libras, de nível superior, objetivando atender discentes e docentes da UEA, com surdez que se comunicam por meio da língua brasileira de sinais, para atuar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).