A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de
suas atribuições, torna público por meio deste Edital, a abertura das inscrições para o PROCESSO
SELETIVO DE TUTORES para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em
Ensino de Biologia, ofertado na Modalidade de Educação a Distância (EaD), nos Polos de Apoio
Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) localizados nos municípios de
Carauari (AM), Itacoatiara (AM), Lábrea (AM), Manacapuru (AM), Maués (AM) e Tefé (AM),
observando as disposições contidas neste Edital, vinculados ao Programa Universidade Aberta do
Brasil - UAB da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES do
Ministério da Educação - MEC, bem como as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº
26, de 05 de junho de 2009, no Decreto Federal n° 9.057, de 25 de maio de 2017, a Portaria nº
183, de 21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa de Nº 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria
GAB Nº 249 de 08 de novembro de 2018, Portaria CAPES Nº 102, de 10 de maio de 2019, e
demais legislações vigentes.