O REITOR da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público por meio deste Edital, a abertura do Processo Seletivo para a função de TUTOR UAB PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na condição de bolsista para atuar nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação ofertados na modalidade a distância no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil ? UAB da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em observância da Lei Federal Nº 13.146/2015 ? que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), CAPÍTULO IV ? Do Direito à Educação, as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº 26, de 05 de junho de 2009, no Decreto Federal n° 9.057, de 25 de maio de 2017, a Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa DED/CAPES Nº 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES GAB Nº 249, de 08 de novembro de 2018, Portaria CAPES Nº 102, de 10 de maio de 2019, e demais legislações vigentes.