O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições, torna público por meio deste Edital, a abertura do Processo Seletivo para a função de
Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Educação
Museal: Fundamentos Técnicos e Pedagógicos de Aprendizagens, na condição de bolsista ou
voluntário, para atuar no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil ? UAB da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em observância as
disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE
Nº 26, de 05 de junho de 2009, no Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017, a Portaria nº 183, de
21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa de Nº 2 de 19 de abril de 2017, a Portaria GAB Nº
249 de 08 de novembro de 2018 e demais legislações vigentes, que estabelecem orientações e
diretrizes para a concessão de bolsas, conforme especificado nos itens a seguir: