O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições,
torna público por meio deste Edital, a abertura do Processo Seletivo para a função de Coordenador
de curso de especialização em Educação Museal: Fundamentos Técnicos e Pedagógicos de
Aprendizagens, na condição de bolsista ou voluntário, para atuar no âmbito do Programa
Universidade Aberta do Brasil ? UAB da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, em observância as disposições contidas neste Edital, bem como as normas
estabelecidas na Resolução CD/FNDE Nº 26, de 05 de junho de 2009, no Decreto n° 9.057, de 25
de maio de 2017, a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, a Instrução Normativa de Nº 2 de 19
de abril de 2017, a Portaria GABNº 249 de 08 de novembro de 2018 e demais legislações vigentes,
que estabelecem orientaçõese diretrizes para a concessão de bolsas, conforme especificado nos itens
a seguir: